17 de Janeiro de 2014
Disponibilização das descrições arquivísticas do Fundo do Registo Civil
O Arquivo Distrital de Beja informa que procedeu à disponibilização das descrições arquivísticas do Fundo do Registo Civil do distrito de Beja.
O Fundo do Registo Civil é constituído maioritariamente pelos livros dos extractos dos registos de nascimentos, casamentos e óbitos, livros de registos de cédulas, legitimações e perfilhações e transcrições.
Embora a existência do registo civil dos cidadãos nacionais, para registo dos nascimentos, casamentos e óbitos, remonte à publicação de um Decreto de 16 de Maio de 1832, da autoria de Mouzinho da Silveira, este só se tornará obrigatório com o advento da república e a publicação do decreto com força de lei 18 de Fevereiro de 1911 (D. G. n.º 41 de 20/02/1911). Tal diploma estabeleceu a obrigatoriedade da “inscrição no registo civil dos factos essenciais relativos ao indivíduo e à família (…) nomeadamente dos nascimentos, dos casamentos e dos óbitos” (art.º 2º do Decreto cit.). São também estabelecidas, na sede de cada concelho, dependendo do Ministério da Justiça, as “Conservatórias do Registo Civil” (art.º 21º do Decreto cit.), podendo ainda ser estabelecidas, para “comodidade dos povos”, nas freguesias mais distantes das sedes dos concelhos, “postos de registo” (art.º 27º).
Registo Civil de Almodôvar 1913 -1978
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081777
Registo Civil de Aljustrel 1911-1960
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081782
Registo Civil de Alvito 1923-1923
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081776
Registo Civil de Beja 1911-1997
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081784
Registo Civil de Barrancos 1911-1940
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081783
Registo Civil de Cuba 1911-1920
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081779
Registo Civil de Castro Verde 1911-1911
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081821
Registo Civil de Ferreira do Alentejo 1911-1915
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081778
Registo Civil de Moura 1911-1911
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081780
Registo Civil de Ourique 1911-1919
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1073158
Registo Civil da Vidigueira 1911-1960
http://digitarq.adbja.arquivos.pt/details?id=1081781
